Processo 190964/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2019 17:01
Autuado em 27/03/2019 17:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3660/2019 da Primeira Câmara, de 29/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2019 Acórdão   3660/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/11/2019 Acórdão   3660/ 2019 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Gestor das Contas JOSE PAIS FILHO
Interessado FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA
Interessado JOSE PAIS FILHO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2019 10:57 do Protocolo 653018/19
16/09/2019 10:37 AR do Ofício OCN - 2828/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2019 Ofício de Contraditório   2828/ 2019   
DP  25/08/2019 Ofício de Contraditório   2828/ 2019 09/09/2019 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2019 2196 Acórdão nº 3660/2019
21/11/2019 2190 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2019 de 25/11/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1618/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 964/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/01/2020 16:07 DP  
26/11/2019 17:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 33/2020 -
12/11/2019 16:16 GCDA  
12/11/2019 16:09 SMPJTC  
07/11/2019 11:43 3PC Parecer nº 1050/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo. Exercício de 2018. Regularidade das contas.
07/11/2019 10:39 SMPjTC  
16/10/2019 16:17 CGM Instrução nº 4381/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
21/08/2019 09:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 720/2019 -
21/08/2019 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 2828/2019 -
28/03/2019 10:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1618/2019 -
28/03/2019 10:27 CGM Instrução nº 2864/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2019 17:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 964/2019 -

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